Encontro recebeu representantes das secretarias para debater próximas ações.

O prefeito Edinho Araújo abriu mais uma reunião de trabalho do Programa “Município VerdeAzul” (PMVA), realizada na prefeitura, nesta sexta-feira, 13. A secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, Kátia Regina Penteado Casemiro, conduziu o encontro, que contou ainda com a participação dos secretários Ângelo Bevilacqua, da Fazenda, Pedro Pezzuto, da Agricultura e Abastecimento, e do diretor da Emcop, Adão Costa. Técnicos e assessores representaram as demais pastas municipais.

“Este Programa é muito importante e, por isso, gostaria de pedir a atenção de todos para que possamos agir o mais rápido possível. Somos referência ambiental não só na região, como no estado e no país. Portanto, nossa responsabilidade só aumenta. Precisamos melhorar nossa performance e, para isso, conto com a integração da nossa rede de comunicação entre as secretarias”, afirmou o prefeito.

As reuniões de trabalho são realizadas com frequência e têm como objetivo apresentar os planos de trabalho para alcançar as metas do programa e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU). Todas as secretarias e autarquias do município estão envolvidas no plano. “A integração de todas as pastas demonstra uma melhora qualitativa em relação ao ano passado. Avançamos muito”, afirmou a secretária Kátia Penteado.

Rio Preto está em 14º lugar no ranking de classificação do programa VerdeAzul, com pontuação 88.84. Em 2016, o município havia ficado em 30º lugar. A meta é que este ano, a cidade fique entre os 10 primeiros colocados. “O Programa não é feito de relatórios, mas sim de ações. Para obter a certificação temos de alcançar pelo menos 80 pontos em 15 políticas públicas, por isso, é importante a integração entre todas as pastas”, completou a secretária.

Durante o encontro, foram apresentadas algumas ações já realizadas este ano, em todas as áreas do município, como a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), e os apontamentos realizados pelos técnicos do PMVA, com a aprovação ou pedido de adequação das melhorias. A primeira certificação deste ano teve pontuação parcial de 73,09. Agora, o município precisa fazer as adequações necessárias para entregar o relatório em 1º de outubro e obter a certificação final do ano.

A partir da semana que vem, a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo se reunirá com representantes das demais secretarias e autarquias para debater planos de ações conjuntas para alcançar a pontuação necessária para melhorar o ranking do município no Programa.

O Ranking

O Ranking Ambiental é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. O Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o último foi em 2017, e certificou 48 municípios.

O Programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

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