Apresentado o projeto para criação da Agência e Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Projeto de lei deverá ser assinada pelo governador do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo.
Na manhã desta segunda-feira, dia 24 de Junho de 2019, foi realizada na sede da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), a 15ª reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), onde foi apresentado aos 34 municípios participantes como será o projeto de Lei que cria a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento.
O prefeito de Ribeirão Preto e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMRP, Duarte Nogueira, conduziu a reunião que contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, do subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Marcos Campagnone, do professor Vicente Golfeto, além de prefeitos, vereadores e autoridades da região.
Duarte Nogueira ressaltou como a apresentação do projeto de Lei é importante para todos conhecerem os próximos passos para a criação da Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento. “Muito importante conhecermos como será o funcionamento da Agência e do Fundo, de onde virão os recursos e suas proporções para a Região Metropolitana desenvolver seus projetos, tendo em vista essa visão regional sobre questões que afetam a todos, como saúde, segurança, saneamento básico, uso dos recursos naturais, especialmente o abastecimento de água, o transporte metropolitano e tudo o que for afetar a região como um todo”, disse.
O Fundo de Desenvolvimento será destinado para dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas de interesse comum entre o Estado e os Municípios integrantes da RMRP, com foco na melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico.
Pelo projeto apresentado, a AGEMRIBEIRÃO ficará responsável pela administração do Fundo de Desenvolvimento e pela contratação e cobrança de financiamentos.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional destacou que a Agência terá uma estrutura enxuta, com a participação das prefeituras e toda a parte técnica que podem oferecer. “Ribeirão Preto tem uma Região Metropolitana criada recentemente, por isso, temos que avançar nessa agenda para ter o seu funcionamento pleno. O Fundo traz uma perspectiva de busca por novos investimentos na região, de implementação de projetos, possibilidades de diversos programas de interesse público da população da região”, falou.
A RMRP é a primeira fora dos limites da chamada Macrometrópole Paulista. Possui localização estratégica em relação às RMs de São Paulo e de Campinas, por meio da Rodovia Anhanguera, e acesso ao Porto de Santos pela Rodovia Imigrantes. Conta com uma população de 1,7 milhão de habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2018, e produziu 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista em 2016.
O professor Vicente Golfeto, em sua palestra com o tema: ‘Os bônus e os ônus de uma Região Metropolitana’, falou do futuro das Regiões Metropolitanas. “Uma das metas de uma região metropolitana é, com o tempo, transformar os municípios que a compõem em bairros de uma metrópole”, explicou.
A pedido do Prefeito de Ribeirão Preto, a próxima reunião da RMRP deve ser realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, com a participação do governador João Doria, no dia 12 de Agosto de 2019.
