A Prefeitura de Ribeirão Preto vai anunciar nos próximos dias convênio com a iniciativa privada para reforma do Parque Maurílio Biagi, na região central da cidade.
Será o terceiro parque que vai receber esse tipo de parceria no governo, das construtoras Pacaembu Construtora de Ribeirão Preto e MRV Engenharia de Ribeirão Preto já fecharam acordo para os parques Tom Jobim e Raya, respectivamente.
“Uma importante empresa da cidade solicitou adesão ao programa através de requerimento protocolado recentemente”, disse a prefeitura, referindo-se à parceria para o Parque Maurílio Biagi.
Para o secretário do Meio Ambiente, Otávio Okano, as parcerias são uma boa saída. “É um ganho importante para a população, já que podemos oferecer uma condição de vida melhor com mais uma opção de lazer com segurança e tranquilidade”.
Na última terça-feira (27), o Executivo anunciou parceria para o Parque Raya, na zona Sul. “Nós estamos fazendo parceria para toda a revitalização do parque, para que o local fique ainda melhor, mais agradável, mais seguro para o atendimento de toda a população que o frequenta”, disse o prefeito Duarte Nogueira.
Já o Parque Tom Jobim está fechado desde o dia 12 de março para revitalização. A previsão de reabertura é 12 de maio.
Programa Verde Cidade
Em novembro do ano passado foi publicado decreto regulamentando a Lei nº 8.104/98, que disciplina parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas.
A ideia era reestruturar o programa Verde Cidade. Como contrapartida, o Executivo autoriza o interessado a fazer propaganda no local que está sendo revitalizado. “O convênio dá o direito ao parceiro de afixar, na área objeto da parceria, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao referido programa e à sua empresa”, disse a prefeitura.
Setenta parcerias realizadas
O foco do programa Verde Cidade vai além dos parques e a iniciativa privada parece estar com interesse em convênios menores, como canteiros centrais de avenidas.
“Alguns locais do município, em torno de 70, já recebem esta manutenção, através dos parceiros, como canteiros centrais de avenidas e praças”, informou a prefeitura, via e-mail. A reportagem, porém, questionou quais eram esses 70 locais, mas a prefeitura não respondeu.
A Cidade tenta agora obter os locais via LAI (Lei de Acesso a Informação). O prazo de resposta é de 20 dias.