Licenciamento eletrônico e Habite-se Rápido reduzem custos e tempo de aprovação de projetos.

Ribeirão Preto deu um grande passo na desburocratização dos processos de licenciamento da construção civil, trazendo avanços significativos para o setor: a implantação do Sistema de Licenciamento Eletrônico e do Habite-se Rápido Eletrônico.

O Sistema de Licenciamento Eletrônico foi lançado em novembro de 2018 para projetos de construções de novas residências unifamiliares com área máxima de 750 m2 e limite de dois pavimentos. É um sistema para protocolo de processos totalmente “online”, no qual o profissional faz todo o trabalho em seu escritório, não necessitando comparecer à Secretaria de Planejamento.

O processo é protocolado, analisado, aprovado e o profissional recebe toda a documentação aprovada em sua área de trabalho, em casa ou escritório.

A média de prazo em que o processo fica em análise é de até cinco dias úteis; anteriormente, os prazos eram de quatro a cinco meses.

De Janeiro de 2019 até a agora, foram aprovados 806 projetos e, atualmente, são 149 processos estão em andamento.

Habite-se Rápido Eletrônico

Em Junho de 2019 foi implantado o Habite-se Rápido Eletrônico, nos mesmos moldes do sistema eletrônico de aprovação de projetos.

O prazo médio de trâmite do processo na Secretaria de Planejamento é de três a quatro dias. Nos processos em papel, o prazo médio era de 15 a 20 dias. De junho até agora, foram emitidos 304 Habite-se.

Benefícios do processo eletrônico

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